12 jun Inaugurada nova sala de Conciliação e Mediação nas dependências do Núcleo de Prática Jurídica do Unilavras
Uma parceria entre o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e o Centro Universitário de Lavras possibilitou a inauguração da nova sala de Conciliação e Mediação, onde funciona o Posto de Atendimento Pré-Processual – PAPRE, setor que atua em parceria com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Lavras, nas dependências do Núcleo de Prática Jurídica do Unilavras, situado na rua Dr. Armando Amaral, 205, bairro centenário em Lavras/MG.
Na solenidade de inauguração, realizada no último dia 06 de junho, o MM. Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Lavras, Dr. Rodrigo Melo Oliveira, coordenador responsável pelo CEJUSC local, falou da importância desse novo espaço para conciliação e mediação: “O benefício humano e social é considerável. Obter a pacificação, a solução daquele problema que está envolvendo as partes sem que elas precisem passar por todas as fases de um processo judicial, que é oneroso, desgastante e leva mais tempo, abrevia muito a solução dos problemas e também permite que elas mesmas criem a solução conjuntamente, contando com o auxílio e orientação do agente facilitador, seja ele conciliador ou mediador, que devidamente capacitado colabora para que as partes encontrem o melhor caminho e o acordo celebrado corresponda à expressa manifestação da vontade destas” disse, lembrando que o atendimento abrange principalmente causas cíveis e de família.
Questionado sobre uma possível minimização da demanda processual, o Dr. Rodrigo explicou que o trabalho realizado no Núcleo deve resultar em redução significativa no número de processos que iriam sobrecarregar a Justiça: “Temos verificado grande êxito nas audiências de conciliação, principalmente nas ações relacionadas a conflitos familiares, tais como alimentos, divórcio etc”, esclareceu o Juiz.
A parceria também visa fomentar na instituição educacional a conciliação e mediação como métodos alternativos de solução de conflitos. Nas dependências do Núcleo são realizadas sessões de cunho pré-processuais, com a participação de acadêmicos e professores de Direito.
Como uma das pioneiras no Sul de Minas, destaca-se a sala de Conciliação e Mediação localizada no NPJ Unilavras, a qual contará com a parceria e apoio do Cejusc desta comarca, por sua vez, situado nas dependências do Edifício do Fórum, na Avenida Ernesto Matiolli, nº 950 (sala 207), Bairro Santa Efigênia, nesta cidade de Lavras. “Isso proporcionará uma oportunidade ímpar de aprendizado aos acadêmicos pois estamos participando de uma ação ativa de responsabilidade social e, principalmente, de cidadania junto à população, o que contribui para uma formação mais humanista de nossos egressos”, ressaltou a coordenadora do NPJ, professora Walkíria Castanheira.
Ao usar a palavra, a reitora do Unilavras, profª Drª Christiane Amaral Lunkes Argenta, lembrou a importância do momento para todos os envolvidos na implantação do curso de Direito e do NPJ, que começou pequeno, mas com o objetivo de fazer o melhor e firmar parcerias que trouxessem benefícios efetivos a todos, em especial aos acadêmicos e à comunidade. “Só tenho a agradecer o esforço e o comprometimento de nossos professores e a boa vontade e firmeza de princípios dos representantes do Judiciário, que possibilitaram a realização desse sonho”.
Na solenidade, cabe registrar a presença de outras autoridades como o prefeito Dr José Cherem, membros do Judiciário, como os Juízes Sérgio Maia, Diretor do Fórum da Comarca de Lavras, Dr. Mário Paulo Montoro, Drª Patrícia Alvarenga, Drª Zilda Youssef Murad Venturelli, promotor Dr Eduardo Mendes de Figueiredo, Coronel Maurício Vieira, da 6ª Região de Polícia Militar de Minas Gerais, Drª Roseli Coelho, Presidente da 17ª Subseção da OAB/MG, Dr Pedro Paulo Uchoa Marques, Chefe do 6º Departamento de Polícia Civil, acompanhado dos delegados Dr Rafael Afonso Arruda e Drª Ana Paula de Rezende Arruda, além dos coordenadores do curso de Direito e de membros da direção do Unilavras.
