Investimento
Certificado

Congresso de Direito . Edição 2019

Credenciamento
28/05 • Terça-feira • 18h00
Entrada do Auditório 01

28/05 - Terça-feira
19h00 Cerimonial de abertura
Local: Auditório II
19h30 Palestra: Os Desafios da Gestão Ambiental Mineira
Palestrante: Germano Luiz Gomes Vieira
Mini currículo: Germano Luiz Gomes Vieira é advogado, professor universitário, especialista em educação ambiental, autor de diversos livros e artigos na área ambiental, mestre em Direito público pela universidade católica do Porto/Portugal, servidor público estadual. Atuou como diretor de combate à corrupção pela CGE, já exerceu os cargos de Chefe de Gabinete da Feam, Chefe de Gabinete da Semad, Subsecretário de Regularização, Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Atualmente é o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Local: Auditório II
20h20 Palestra: Meio Ambiente e Cidadania
Palestrante: Mário de Lacerda Werneck Neto
Mini currículo: Secretário Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte Advogado Mestre em Direito e Globalização pela Unincor-MG Especialista em Gestão Ambiental Empresarial pela PUC/BH PhD Student in Quaternary, Materials and Cultures pelo Departamento de Território, Arqueologia e Patrimônio do Instituto Politécnico de Tomar (IPT) e Departamento de Geologia da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD - Portugal, início 2010) Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/MG Membro Titular da Comissão de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB Professor da Escola Superior da Advocacia Professor de Direito Ambiental da FUMEC. Atuante na defesa e preservação do meio ambiente e autor com diversas publicações na área.
Local: Auditório II
21h10 Palestra: Desafios na Implantação dos Planos de Ação Emergencial de Barragens
Palestrante: Rafaela Baldí Fernandes
Mini currículo: Doutoranda em Geotecnia (FEUP/UERJ), Mestre em Geotecnia (UFMG/UFOP), Especialista em Gestão de Risco de Escavações Subterrâneas (USP/FEUP) e Engenheira Civil (UFMG). Autora dos Livro: “Manual para elaboração de Planos de Ação Emergencial para Barragens de Mineração” e "Dicionário Geotécnico de Barragens. É Empresária, Consultora e Engenheira Geotécnica em diversos projetos, construção e operação de barragens, com experiência na elaboração de PAE e PSB. Membro do Comitê Brasileiro de Barragens, da Associação Brasileira de Mecânica dos Solos e da Associação Brasileira de Geossintéticos. Professora Universitária e de cursos de Pós graduação e Diretora de Meio Ambiente no Instituto Brasil.
Local: Auditório II
29/05 - Quarta-feira
09h00 Mesa Redonda: Agrotóxicos x Impactos Ambientais
Convidado: Luiz Roberto Guimarães Guilherme
Mini currículo: Engenheiro Agrônomo pela ESAL Escola Superior de Agricultura de Lavras (1986), Mestre em Solos e Nutrição de Plantas pela ESAL (1990) e Ph.D. (Dual Major) em Ciência do Solo, pela Universidade Estadual de Michigan (Michigan State University), e em Toxicologia Ambiental, pelo Instituto de Toxicologia Ambiental (hoje Michigan State University's Center for Integrative Toxicology), Estados Unidos (1997). Pós-Doutorado na Universidade da Califórnia/Riverside, EUA e na Unidade de Pesquisa em Ciência do Solo do Instituto Nacional de Pesquisa Agronômica, INRA Orléans, França. Trabalhou na Associação Nacional para Difusão de Adubos ANDA, de 1989 a 1991, atuando hoje como Consultor Técnico desta Associação, com foco em estudos que visam aumentar a eficiência de uso de fertilizantes para aumentar a produtividade e a sustentabilidade dos sistemas de produção agropecuários brasileiros, recuperando áreas de baixo potencial produtivo e evitando o desmatamento de novas áreas, além de assegurar a produção de alimentos em quantidade e com qualidade. Professor do Departamento de Ciência do Solo da ESAL, hoje UFLA, desde 1991, atuando como Professor Titular na área de Química do Solo e Toxicologia Ambiental, desde 2014. Bolsista de Produtividade em Pesquisa Nível 1A do CNPq. Coordenador do INCT em Segurança de Solo e Alimento. Contemplado com diversos prêmios e distinções acadêmicas, com destaque para a Comenda Antônio Secundino de São José, honraria concedida pelo Governo do Estado de Minas Gerais a pessoas que tenham se dedicado ao desenvolvimento da agricultura, pecuária e abastecimento e ao saneamento e meio ambiente, no País. Consultor científico de diversas agências de fomento, revistas científicas e empresas públicas e privadas. Membro da Sociedade Brasileira de Ciência do Solo, da Sociedade Americana de Ciência do Solo, da União Internacional de Ciência do Solo e da Sociedade Internacional para Pesquisa com Selênio. Orientou >120 graduandos e pós-graduandos e supervisionou 17 pós-doutorandos. Orienta atualmente 5 bolsistas de IC, 9 doutorandos e 4 mestrandos, e supervisiona 4 pós-doutorandos. Autor de >180 artigos em periódicos (fator H = 23, >2000 citações). Publicou 14 livros (editor de 3 livros), 22 capítulos de livros, 6 depósitos de patente (3 concedidas), além de 13 boletins técnicos com tiragem >100 mil exemplares e diversos trabalhos em anais de eventos e em revistas (magazines). Coordenador e, ou, colaborador em 20 disciplinas na Graduação e na Pós-Graduação, desde o início de sua carreira. Foi Pró-Reitor de Extensão da UFLA. Foi Coordenador do Programa de Difusão de Tecnologia em Cafeicultura UFLA/CNC/EMBRAPA. Atuou na Pró-Reitoria de Pesquisa como Coordenador da Câmara de Assessoramento em Desenvolvimento/Proteção Intelectual e Biossegurança e na Coordenação de Projetos e Parcerias. Foi Coordenador do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Solos e Nutrição de Plantas da UFLA. É Coordenador de Relações Interinstitucionais da Diretoria de Relações Internacionais da UFLA. Aprovou, desde o início de sua carreira acadêmica, cerca de 9,5 milhões de reais em financiamentos para diversos projetos de pesquisa. Palestrante convidado, apresentador de trabalhos técnico-científicos e, ou, participante em eventos e visitas técnicas no Brasil e em 20 países no exterior. Tem experiência na área de Ciência do Solo, atuando nos seguintes temas: elementos-traço e nutrientes de plantas, adsorção/dessorção de solutos, fertilidade do solo, poluição de solo, avaliação de riscos e segurança alimentar. Membro do Conselho Curador da FAPEMIG, desde maio de 2017 e do Comitê de Assessoramento em Geociências do CNPq, desde novembro de 2018. Coordena, desde 2015, o Projeto HarvestPlus/HarvestZinc no Brasil, uma importante iniciativa que revela a viabilidade da estratégia de biofortificação agronômica para reduzir a deficiência de micronutrientes (com foco especial em zinco, iodo e selênio), impactando positivamente a saúde humana, especialmente nos países em desenvolvimento.
Convidado: Paulo Engel Vieira
Mini currículo: Graduado em Direito pela Universidade José do Rosário Vellano (2008), especialsta em Direito Processual pela Fundação Universidade de Itaúna (2010), e mestre em Direito Ambiental pela Escola Superior Dom Helder Câmara (2013). Atualmente é advogado na iniciativa privada, professor da Universidade José do Rosário Vellano, professor da Escola Superior Dom Helder Câmara, e editorial do Instituto Direito de Saber. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Ambiental, Civil e Processual Civil.
19h30 Palestra: A Tutela Jurídica da Água
Palestrante: José de Assis Pereira
Mini currículo: Sargento da PMMG, com 20 anos de profissão, dos quais, 16 anos na função de Policial Militar de Meio Ambiente na 6ª Cia de Polícia Militar de Meio Ambiente, Mestre em Sustentabilidade em Recursos Hídricos (UNINCOR 2017-2019); Graduado em Direito pela Faculdade Cenecista de Varginha - FACECA (2009). Especialista em Direito Ambiental e Urbanístico pela Faculdade Anhanguera-UNIDERP (2011). Aperfeiçoamento em Educação Ambiental pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (2013). Experiência profissional nas áreas de fiscalização ambiental, educação ambiental, gestão de recursos humanos, planejamento, estatística e estratégica na 6ª Cia da Policial Militar de Meio Ambiente. Experiência acadêmica no Curso de Direito da FACECA, onde exerce atualmente a docência como de professor de Direito Ambiental & Ecologia, professor de Ética Jurídica & Legislação Aplicada, professor Direito Penal da Parte Geral e Especial dos Crimes em Espécie & Leis Penais Especiais.
Local: Auditório II
20h20 Palestra: Direito da Natureza e Superação do Sistema Mundo Moderno
Palestrante: José Luiz Quadros de Magalhães
Mini currículo: Professor dos Cursos de Graduação e Pós Graduação da Universidade Santa Ursula (Rio de Janeiro). Foi Presidente Nacional (Brasil) da Rede para um Constitucionalismo Democrático latino americano no período de 2016 a 2018 e Presidente da Red Internacional para un constitucionalismo democrático en latinoamerica, com sede em Quito, Equador no período de 2017 a 2019. Foi Professor visitante no mestrado em filosofia da Universidad Libre de Bogotá (Colômbia); do doutorado da Faculdade de Direito de la Universidad de Buenos Aires (Argentina); na Facultad de Derecho de la Universidad de la Habana (Cuba) e pesquisador na Universidad Nacional Autónoma de México. Foi Procurador Geral da Universidade Federal de Minas Gerais, Presidente do Colégio de Procuradores Gerais das Instituições Federais de Ensino Superior do Brasil e Coordenador dos Cursos de Pós Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFMG. Foi Diretor da Escola Superior Dom Helder Câmara (Jesuíta) e da Faculdade de Direito Metodista Izabela Hendrix. Tem diversos livros e artigos científicos e jornalísticos publicados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Internacional, Teoria do Estado e da Constituição, atuando principalmente nos seguintes temas: plurinacionalidade, diversidade, democracia, federalismo, direitos humanos, poder, ideologia e constituição.
Local: Auditório II
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