INSCREVA-SE
29 a 02 de junho


II Congresso de Direito do Unilavras: o sistema penal-processual e a criminalidade moderna.

O Congresso acontecerá entre os dias 29 de maio a 02 de junho no Centro Universitário de Lavras - UNILAVRAS


INSCREVA-SE

Programação

29.05
Segunda-feira
19h00
Cerimonial de abertura
19h10
MOSTRA FOTOGRÁFICA “PERSONA” dos artistas Ivan Romaniello e Bruno Nogueira
19h45
AULA MAGNA DE ABERTURA
Tema: O sistema prisional no século XXI
Palestrante Prof. Dr. Rogério Greco
Curriculum: Procurador de Justiça de Minas Gerais. Mestre em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais. Especialista em Teoria do Delito pela Universidade de Salamanca (Espanha). Doutor em Direito pela Universidade de Burgos (Espanha). Professor de Direito Penal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Professor convidado da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal (FESMPDF), da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN) e da Escola da Magistratura do Espírito Santo (EMES). Professor do Curso de pós-graduação em Ciências Penais da PUC-BH, da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso (FESMPMT) e da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais. Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais, junto ao Tribunal de Justiça. Festejado autor de obras jurídicas.
Currículo Lattes
30.05
Terça-feira
09h30
PALESTRA
Tema: A crise carcerária e o direito na escola como instrumento de controle social.
Palestrantes Prof. Rivo de Paula Assis e Prof. Me. Fábio Márcio Piló Silva
Curriculum: Prof. Rivo – Advogado. Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte. Pós-graduado em Direito Público. Professor de Graduação, Pós-graduação e Cursos Preparatórios. Consultor em Ensino e Aprendizagem. Instrutor de Oratória e Comunicação Interpessoal. Diretor de Cursos da Comissão OAB vai à Escola da OAB/MG. Professor do Programa Direito na Escola.
Curriculum: Prof. Fábio – Possui Graduação em Direito, Especialização em Ciências Penais e Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. Está Presidente a Comissão Estadual de Assuntos Carcerários da OAB/MG, Vice-Presidente do Programa Direito na Escola (MG), Presidente do Instituto Cadeia Produtiva (MG), Presidente do Conselho da Comunidade de Belo Horizonte e Professor Titular do Programa Direito na Escola. Advogado-Sócio no escritório Piló & Sales Advocacia Criminal
Currículo Lattes Rivo Assis
Currículo Lattes Fábio Márcio Piló Silva
19h30
PALESTRA
Tema: Direito penal simbólico, política criminal e encarceramento.
Palestrante Prof. André de Abreu Costa
Curriculum: Doutorando em História (UFOP). Mestre em Teoria do Direito (PUC/MG). Professor de Direito Penal e Criminologia da UFOP. Coordenador do Grupo de Estudos em Ciências Penais da UFOP. Coordenador da Liga Acadêmica de Medicina Legal UFOP.
Currículo Lattes
21h00
PALESTRA
Tema: Abuso de autoridade: aspectos penais e polêmicas da atualidade
Palestrante Ludmila Lins Grilo
Curriculum: Natural da cidade do Rio de Janeiro/RJ. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Trabalhou no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro por 11 anos, tendo lá exercido os cargos de Técnico Processual e Analista Processual. Lecionou Direito Penal na Faculdade Pitágoras/Ipatinga. Atualmente exerce o cargo de Juíza de Direito no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
31.05
Quarta-feira
19h30
PALESTRA
Tema: Combate à lavagem de dinheiro.
Palestrante Jonas Tomazi
Curriculum: Graduado em Direito pela Universidade de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul. Pós-Graduado em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro. Professor na Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais na matéria “Combate à Lavagem de Dinheiro”. Representante da Polícia Civil na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e a Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). Delegado Coordenador do Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD) da Polícia Civil de Minas Gerais.
21h00
PALESTRA
Tema: Processo penal de emergência: eficiência versus garantias constitucionais.
Palestrante Prof. Dr. Felipe Daniel Amorim Machado
Curriculum: Advogado. Doutor e Mestre em Direito. Professor de Processo Penal e Direito Penal do IBMEC/MG. Membro do IBCCrim. Membro do ICP. Autor de diversos livros e artigos jurídicos.
Currículo Lattes
01.06
Quinta-feira
09h30
PALESTRA
Tema: Materialidade dos crimes contra a vida: análise técnico-científica em local simulado.
Prof. Dr. Tales Giuliano Vieira
Curriculum: Graduado em Química e Mestre em Química Analítica pela UFMG. Doutor em Catálise pela UFLA. Pós-Doutor em Química Forense pela UFMG. Perito Criminal Oficial – SPTC/MG – Lavras/MG. Professor e Coordenador da Pós-Graduação em Ciências Forenses no Unilavras. Membro do Conselho Fiscal da Associação Regional de Proteção Ambiental (ARPA) Rio Grande. Consultor ambiental na empresa 3TC Consultorias Ambientais – Lavras/MG. Membro da comissão do INMETRO para padronização de procedimentos periciais
Currículo Lattes
19h30
PALESTRA
Tema: O erro de proibição e o direito penal econômico.
Palestrante Prof. Dr. Luciano Santos Lopes
Curriculum: Possui Graduação (1998), Mestrado (2004) e Doutorado (2010) pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (FDUFMG). Professor Adjunto (graduação, especialização e mestrado) e Coordenador da Área Penal (graduação) da Faculdade de Direito Milton Campos/MG. Presidente da Comissão de Direito Penal Econômico da OAB/MG, Membro do Conselho de Criminologia e Política Criminal do Estado de Minas Gerais (CCPC), Ex-Presidente e Membro do Conselho de Honra do Instituto de Ciências Penais (ICP) e Diretor do Departamento de Direito Penal do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG). Advogado Criminalista, Sócio do Escritório LUCIANO LOPES, MACHADO & BARBOSA – Advocacia Criminal. Tem experiência na área das Ciências Penais (Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito da Execução Penal e Criminologia).
Currículo Lattes
21h00
PALESTRA
Tema: Delação premiada e acordo de leniência.
Palestrante Sérgio Rodrigues Leonardo
Curriculum: Advogado Criminalista. Diretor Tesoureiro e Presidente do Órgão Especial da OAB/MG 2016/2018. Diretor do CESA – Centro de Estudos das Sociedades de Advogados em Minas Gerais. Membro Fundador e Conselheiro do ICP – Instituto de Ciências Penais. Membro do IBCCrim – Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
Currículo Lattes
02.06
Sexta-feira
19h30
PALESTRA
Tema: Audiência de custódia.
Palestrante Profa. Me. Silvana Lourenço Lobo
Curriculum: Diretora-Geral da ESA-OAB/MG. Defensora Pública do Estado de Minas Gerais. Mestra em Ciências Penais pela Faculdade de Direito da UFMG. Coordenadora do Curso de Direito da FUMEC.
Currículo Lattes
21h00
PALESTRA
Tema: Direito e processo penal em tempos de “Lava Jato”.
Palestrante Prof. Dr. Eugênio Pacelli de Oliveira
Curriculum: Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Ex-Procurador do Estado de Minas Gerais. Ex-Procurador Regional da República no Distrito Federal. Relator-Geral da Comissão de Juristas instituída no Senado Federal para a elaboração de Anteprojeto do Novo Código de Processo Penal – PLS 106 e atual PL 8045/11, na Câmara dos Deputados. Autor de diversas obras jurídicas. Advogado
Currículo Lattes

Investimento

Graduação (Acadêmicos e Ex-alunos)

Até 22/05 R$ 90,00

Profissionais

Até 14/05 R$ 110,00
De 15/05 até 22/05 R$ 150,00

Formas de pagamento

Boleto
(À vista)

Cartão de Crédito

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