Política de Privacidade e Tratamento de Dados
Atualização: 25 de março de 2021
Código de controle: 4722145858
Política de Privacidade e Tratamento de Dados
Atualização: 25 de março de 2021
Código de controle: 4722145858
Esta Política de Privacidade (“Política”) disciplina o tratamento de dados pessoais dos usuários, parceiros, alunos (“usuário” ou “você”) do Centro Universitário de Lavras e do Colégio Unilavras (“UNILAVRAS”), coletados a partir das Plataformas do Unilavras, acessadas por meio do link https://unilavras.edu.br/ e https://colegiouni.com.br/, bem como dos demais dados coletados pelo UNILAVRAS por meio de redes sociais, entre outros.
Esperamos que esta Política auxilie você a compreender os nossos compromissos referentes à sua privacidade. Para obter informações sobre como entrar em contato conosco, em caso de quaisquer dúvidas ou preocupações, consulte o Item 8.6. Por outro lado, se não concordar com o conteúdo desta Política, destacamos que é livre para decidir se pretende utilizar ou não os serviços do UNILAVRAS, podendo, entretanto, em alguns casos, optar por não compartilhar certos dados opcionais (o que pode impedir o uso de algumas funcionalidades do Portal).
Usuário: Toda pessoa física que utilizar ou visitar o(s) nosso(s) site(s) ou aplicativo(s).
Dados: Quaisquer informações inseridas, tratadas ou transmitidas através dos Nossos Ambientes ou fornecidos de forma presencial.
Dados Pessoais: Dados relacionados a pessoa natural identificada ou identificável.
Dado Pessoal Sensível: Dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos, quando vinculados a uma pessoa natural.
Tratamento de Dados: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. Pode estar em formato digital, analógico ou físico.
Consentimento: Manifestação livre, informada e inequívoca dada pelo titular do dado pessoal com a concordância para que possamos fazer o tratamento dos seus dados pessoais a fim de atender a uma finalidade específica.
Anonimização: Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do Tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.
Data Protection Officer (DPO): Pessoa indicada por nós para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD): Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD), instituído pela Presidência da Fundação Educacional de Lavras por intermédio da Portaria n.º 04, de 5 de março de 2021, responsável pela avaliação dos mecanismos de tratamento e de proteção de dados existentes e pela proposição de ações voltadas ao seu aperfeiçoamento, com vistas ao cumprimento do processo de adequação do UNILAVRAS às disposições da Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018.
Cloud Computing: Ou computação em nuvem, é tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de uma rede de informação comum (por exemplo, a Internet), com objetivo de reduzir custos e aumentar a disponibilidade dos serviços sustentados.
Nossos Ambientes: Designa os endereços eletrônicos vinculados ao Unilavras, tais como https://unilavras.edu.br/ e https://colegiouni.com.br/, bem como seus subdomínios.
Conta de Acesso: Credencial necessária para utilizar ou acessar as funcionalidades exclusivas dos Nossos Ambientes.
Cookies: Pequenos arquivos enviados pelos Nossos Ambientes, salvos em seus dispositivos e que armazenam as preferências e poucas outras informações, com a finalidade de personalizar sua navegação de acordo com o seu perfil.
IP: Abreviatura de Internet Protocol. É conjunto alfanumérico que identifica os dispositivos dos usuários na Internet.
Logs: Registros de atividades de quaisquer usuários que utilizem Nossos Ambientes.
ID da Sessão: Identificação da sessão de usuários quando é efetuado o acesso aos Nossos Ambientes.
Decisões Unicamente Automatizadas: Trata-se de decisões que afetam um usuário e foram programadas para funcionar automaticamente, sem a necessidade de uma operação humana, com base em tratamento automatizado de dados pessoais.
Esta Política se aplica a todos os:
Caso queira consultar rapidamente os dados que coletamos de você e as finalidades da coleta, acesse o item Dados Pessoais Coletados.
Atualização e Veracidade dos Dados: Você é o único responsável pela precisão, veracidade ou falta dela em relação aos dados que você fornece ou pela sua desatualização. Fique atento pois é de sua responsabilidade garantir a exatidão deles e mantê-los atualizados.
Da mesma forma, não nos obrigamos a tratar quaisquer dos seus dados se houver razões para crer que tal processamento ou tratamento possa nos imputar qualquer infração de qualquer lei aplicável, ou se você estiver utilizando as Plataformas do Unilavras para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.
Base de Dados: A base de dados formada por meio da coleta de dados é de nossa propriedade e está sob nossa responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios descritos nesta Política.
Tecnologias empregadas: Utilizamos tecnologias com o intuito de melhorar a sua experiência e ofertar funcionalidades em nossas plataformas, tais como:
Todas as tecnologias utilizadas respeitarão sempre a legislação vigente e os termos desta Política.
Hipóteses de compartilhamento dos dados: Os dados coletados e as atividades registradas podem ser compartilhados:
Anonimização de Dados: Para as finalidades de pesquisas de inteligência de mercado e realização de marketing os dados fornecidos por você serão compartilhados de forma anonimizada, isto é, de forma que não possibilite a sua identificação.
Cuidados que você deve tomar: É muito importante que você saiba que nunca enviaremos mensagens eletrônicas solicitando confirmação de dados ou com anexos que possam ser executados (extensões: .exe, .com, entre outros). Quando do envio de links para eventuais downloads, é importante que você fique atento e verifique se o destinatário é algum dos nossos domínios, conforme abaixo.
Acesso aos Dados Pessoais, proporcionalidade e relevância: Internamente, os Dados Pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do nosso negócio, além do compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade nos termos desta Política.
Links externos: Quando você utilizar Nossos Ambientes, você poderá ser conduzido, via link a outros portais ou plataformas, que poderão coletar suas informações e ter sua própria Política de Tratamento de Dados.
Caberá a você ler a Políticas de Privacidade e Tratamento de Dados de tais portais ou plataformas fora do nosso ambiente, sendo de sua responsabilidade aceitá-la ou rejeitá-la. Nós não somos responsáveis pelas Políticas de Privacidade e Tratamento de Dados de terceiros e nem pelo conteúdo de quaisquer websites ligados a ambientes que não os nossos.
Serviços de parceiros: Nós possuímos parceiros comerciais que, eventualmente, podem oferecer serviços por meio de funcionalidades ou sites que podem ser acessados a partir dos Nossos Ambientes. Os dados fornecidos por você a estes parceiros serão de responsabilidade destes, estando assim sujeitos às suas próprias práticas de coleta e uso de dados.
Processamento por terceiros sob nossa diretriz: Caso empresas terceirizadas realizem o tratamento em nosso nome de quaisquer dados pessoais que coletamos, essas respeitarão as condições aqui estipuladas e as normas de segurança da informação, obrigatoriamente.
Comunicação por e-mail: Para otimizar e melhorar nossa comunicação, ao enviarmos um e-mail para você, podemos receber uma notificação quando eles são abertos, desde que essa possibilidade esteja disponível. É importante ficar atento, pois os e-mails são enviados pelos domínios @unilavras.edu.br.
Os dados pessoais coletados e os registros das atividades são armazenados em ambiente seguro e controlado pelos prazos mínimos abaixo:
| Tipo de dado | Prazo de armazenamento | Fundamento legal |
|---|---|---|
| Dados Cadastrais | 5 anos após o término da relação | Art. 12 e 34 do Código de Defesa do Consumidor |
| Dados de Identificação Digital | 6 meses | Art. 15, Marco Civil da Internet |
| Outros Dados | Enquanto durar a relação e não houver pedido de apagamento ou revogação de consentimento | Art. 9, Inciso II da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais |
Prazos de armazenamento: Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes, preservação de direitos e cumprimento da Legislação Educacional, como o armazenamento do acervo acadêmico (conjunto de dados e documentos produzidos e recebidos por instituições que ofertam educação, referentes à vida acadêmica dos estudantes e necessários para comprovação de seus estudos) obedecendo aos prazos de guarda estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC), poderemos permanecer com o histórico de registro de seus dados por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer.
Os dados coletados serão armazenados em nossos servidores localizados no Brasil, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing), o que será realizado por meio de uma transferência e/ou processamento destes dados fora do Brasil.
A LGPD confere aos Titulares de Dados direitos relativos aos seus respectivos dados pessoais. Salvo se limitados pela LGPD ou outra legislação aplicável, os direitos previstos ao usuário são os seguintes:
Os direitos mencionados acima serão garantidos e poderão ser exercidos pelos usuários nos exatos termos descritos na LGPD. Toda e qualquer solicitação, reclamação, pedido de informação ou exercício de direitos do Titular de Dados poderá ser realizada por mensagem escrita para o e-mail dpo@unilavras.edu.br.
Em todos os casos, o Titular de Dados deverá informar, minimamente, os seguintes itens e documentos:
Eventualmente, outras informações ou documentos podem ser solicitados para o atendimento da requisição, caso haja dúvida sobre a veracidade das informações prestadas ou sobre a identidade do usuário.
Se retirar seu consentimento para finalidades fundamentais ao regular o funcionamento dos Nossos Ambientes e serviços, tais ambientes e serviços poderão ficar indisponíveis para você.
Caso solicite a exclusão de seus dados pessoais, pode ocorrer que os dados precisem ser mantidos por período superior ao pedido de exclusão, nos termos do artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, para (i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória, (ii) estudo por órgão de pesquisa, e (iii) transferência a terceiro (respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na mesma Lei). Em todos os casos mediante a anonimização dos dados pessoais, desde que possível.
Findos o prazo de manutenção e a necessidade legal, os dados pessoais serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.
As solicitações ao nosso Encarregado de Dados devem ser encaminhadas para o e-mail: dpo@unilavras.edu.br
Esta Política é aplicável à Fundação Educacional de Lavras, inscrita no CNPJ 22.075.444/0001-29, e às instituições de ensino Centro Universitário de Lavras e Colégio Universitário Professor Canísio Ignácio Lunkes.
Alteração do teor e atualização: Você reconhece o nosso direito de alterar o teor desta Política a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo a você verificá-la sempre que efetuar o acesso aos Nossos Ambientes ou utilizar nossos serviços.
Ocorrendo atualizações neste documento e que demandem nova coleta de consentimento, você será notificado por meio dos canais de contatos que você informar.
Caso algum ponto desta Política seja considerado inaplicável por Autoridade de Dados ou judicial, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.
Comunicação Eletrônica: Você reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital, também são válidas, eficazes e suficientes para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços que prestamos, aos seus dados, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, sendo exceção apenas o que essa Política previr como tal.
Canais de Atendimento: Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade e Tratamento de Dados, você poderá entrar em contato com o nosso Encarregado de Dados por meio dos canais de atendimento apontados a seguir, cujo horário de funcionamento é de segunda a sexta, das 8 horas às 17 horas, exceto feriados nacionais:
Os dados, incluindo dados pessoais, poderão ser coletados a partir de seu preenchimento no contrato de matrícula, processo seletivo, contratação de outros serviços, atualização de cadastro ou de informações inseridas em ficha, formulário ou qualquer outro documento próprio no caso de Dados Pessoais Sensíveis, além de dados coletados automaticamente, no uso do site ou outra(s) de nossa(s) plataforma(s), e incluem:
Dados coletados: Nome completo; Nome social; Nacionalidade; Naturalidade; Estado civil; Nome e CPF do cônjuge; Raça; Gênero; Data de nascimento; Número de identidade e CPF; Endereço residencial; Telefones fixo e celular; E-mail.
Finalidades:
Dados coletados: Nome/número do banco; Número da conta corrente/poupança; Número da agência bancária; Número de cartão de crédito/débito.
Finalidades:
Dados coletados: Imagem do Aluno, quando aplicável.
Finalidades:
Dados coletados: Endereço IP, telas acessadas, datas e horários de cada ação realizada no site e portais do Unilavras; Informações de dispositivo (versão do sistema operacional, geolocalização e outros aplicativos instalados, se necessário); Conta de acesso e cookies.
Finalidades:
Dados coletados: Necessidades especiais; Tipo sanguíneo; Informação se é portador de alguma deficiência; Histórico de doenças, cirurgias, exames e vacinas; Laudos médicos; Lista de medicamentos de uso contínuo; Dados do médico que lhe acompanha; Dados do acompanhamento médico e psicológico; Nome, telefone e e-mail do contato de emergência.
Finalidades:
Dados coletados: Origem racial ou étnica; Endereço IP, telas acessadas, datas e horários de cada ação realizada no site e portais do Unilavras; Informações de dispositivo (versão do sistema operacional, geolocalização e outros aplicativos instalados, se necessário); Conta de acesso e cookies.
Finalidades:
Dados necessários: Muitos de nossos serviços dependem diretamente de alguns dados informados acima, principalmente dados cadastrais. Caso você opte por não fornecer alguns desses dados, podemos ficar impossibilitados de prestar total ou parcialmente nossos serviços a você.
Compartilhamento de senhas: Você também é responsável pelo sigilo de seus dados pessoais e deve ter sempre ciência de que o compartilhamento de senhas e dados de acesso viola esta Política e pode comprometer a segurança dos seus dados e dos Nossos Ambientes.
Cuidados que você deve tomar: É muito importante que proteja seus dados contra acesso não autorizado ao seu computador, conta ou senha, além de se certificar de sempre clicar em “sair” ao encerrar sua navegação em um computador compartilhado.
Consentimento para crianças: Os Representantes Legais consentem, DE FORMA ESPECÍFICA E INFORMADA, com a coleta dos dados pessoais e dados pessoais dos alunos e potenciais alunos, que são, na presente data, crianças, para as finalidades abaixo listadas:
Consentimento para adolescentes: Os Representantes Legais consentem e os adolescentes concordam com a coleta dos seus Dados Pessoais Sensíveis para a prestação dos Serviços Educacionais, para homenagem e divulgação de dados básicos (nome, foto, cursos e instituições em que foi aprovado) em caso de aprovação em concurso vestibular, e para coleta de dados sensíveis de saúde em caráter preventivo para eventual atendimento emergencial relacionado à saúde do adolescente.
Coleta de Dados Pessoais: Os dados, incluindo os pessoais, poderão ser coletados quando você os submete, coletados a partir de seu preenchimento no contrato de matrícula do aluno que você representa, em seu melhor interesse, e incluem:
Dados coletados: Nome completo; Nacionalidade; Naturalidade; Estado civil; Data de nascimento; Número de identidade e CPF; Endereço; Telefones fixo e celular; E-mail.
Finalidades:
Dados coletados: Nome/número do banco; Número da conta corrente/poupança; Número da agência bancária; Número de cartão de crédito/débito.
Finalidades:
Dados coletados: Imagem do responsável legal, responsável financeiro ou de visitantes, quando aplicável.
Finalidades:
Coleta de Dados Pessoais: Os dados, incluindo dados pessoais, poderão ser coletados a partir da sua inscrição no processo seletivo e/ou atualização de cadastro, processos de recrutamento, processo de contratação, atualização cadastral, além de dados coletados automaticamente, no uso do site ou outra(s) plataforma(s), e incluem:
Dados coletados: Nome completo; Telefone celular, residencial e comercial; E-mail; Endereço completo; Número de identidade e CPF.
Finalidades:
Dados coletados: Imagem do candidato, quando aplicável.
Finalidades:
Dados coletados: Informações sobre necessidades especiais; Informação se é portador de alguma deficiência.
Finalidades:
Dados coletados: Endereço IP, telas acessadas, datas e horários de cada ação realizada no site do Unilavras; Informações de dispositivo (versão do sistema operacional, geolocalização e outros aplicativos instalados, se necessário); Conta de acesso e cookies.
Finalidades:
Dados coletados: Experiências Profissional; Formação Acadêmica.
Finalidades:
Dados coletados: Origem racial ou étnica.
Finalidades:
Dados necessários: Muitos de nossos serviços dependem diretamente de alguns dados informados acima, principalmente dados cadastrais. Caso você opte por não fornecer alguns desses dados, podemos ficar impossibilitados de prestar total ou parcialmente nossos serviços a você.
Compartilhamento de senhas: Você também é responsável pelo sigilo de seus dados pessoais e deve ter sempre ciência de que o compartilhamento de senhas e dados de acesso viola esta Política e pode comprometer a segurança dos seus dados e dos Nossos Ambientes.
Cuidados que você deve tomar: É muito importante que você proteja seus dados contra acesso não autorizado ao seu computador, conta ou senha, além de se certificar de sempre clicar em “sair” ao encerrar sua navegação em um computador compartilhado.
Coleta de Dados Pessoais: Os dados, incluindo os pessoais, poderão ser coletados a partir da sua visita em um de Nossos Ambientes físicos, e incluem:
Dados coletados: Nome completo; Número de identidade e CPF.
Finalidades:
Dados coletados: Imagem de visitantes, quando aplicável.
Finalidades:
Coleta de Dados Pessoais: Os dados, incluindo os pessoais, poderão ser coletados quando você desejar fazer uso de nossos serviços e os submeter na ficha de inscrição, mas não concluir o processo de cadastramento, mediante interação com Nossos Ambientes, o que inclui:
Dados coletados: Nome completo; Data de nascimento; Número de identidade e CPF; Endereço; Telefones fixo e celular; e E-mail.
Finalidades:
Dados coletados: Endereço IP, telas acessadas, datas e horários de cada ação realizada no site do Unilavras; Informações de dispositivo (versão do sistema operacional, geolocalização e outros aplicativos instalados, se necessário); e Cookies.
Finalidades:
Lei aplicável e foro: Esta Política de Privacidade e Tratamento de Dados será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do seu domicílio para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
Em razão dos serviços que oferecemos, caso não possua domicílio no Brasil, você se submete à legislação brasileira, concordando, portanto, que, se houver litígio a ser solucionado, a ação deverá ser proposta no Foro da Cidade de Lavras, Estado de Minas Gerais.
Atualização: 25 de Março de 2021.
Código de controle: 4722145858