09 set Curso de Direito debate atuação do Ministério Público na ordem fiscal
Na última terça-feira (8), o curso de Direito do Unilavras promoveu a palestra “Nas Fronteiras do Ilícito Tributário: o Ministério Público e a Tutela da Ordem Fiscal”, ministrada pelo Promotor de Justiça Dr. Rodrigo Otávio Mazieiro Wanis. A atividade trouxe reflexões sobre os ilícitos tributários e o papel das instituições na defesa da ordem fiscal.
Ao longo do encontro, foram discutidas as atribuições do Ministério Público na proteção da ordem jurídica e tributária, além dos impactos que irregularidades fiscais podem causar à arrecadação pública e à implementação de políticas voltadas à sociedade. A abordagem permitiu relacionar os conteúdos estudados no curso com situações vivenciadas na prática profissional.
Dr. Rodrigo Otávio Mazieiro Wanis é Doutor em Direito do Estado pela USP, Doutor cum laude em Estado de Direito e Governança Global pela Universidade de Salamanca, professor da Fundação Dom Cabral e Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais. A palestra integrou as ações do curso de Direito voltadas ao aprofundamento de temas contemporâneos e à aproximação entre formação acadêmica e atuação jurídica.