21 mar

Ano eleitoral: você já tirou ou regularizou seu título?

Você ainda não tirou ou não sabe como tirar seu Título de Eleitor? Mais um ano eleitoral chegou e com ele a oportunidade de transformar os próximos quatro anos do país volta às mãos dos brasileiros no segundo dia de outubro. Em 2022, a população escolherá o Presidente da República, seu vice e os representantes do Congresso Nacional. Lembrando que, para os jovens entre 16 e 17 anos, o voto é facultativo, tornando-se obrigatório ao completarem a maioridade.

Documentos para a 1ª via do Título de Eleitor

Para quem vai realizar expedição do Título de Eleitor pela primeira vez, é necessário levar alguns documentos ao cartório eleitoral mais próximo. Carteira de identidade, certidão de nascimento, casamento ou carteira de trabalho, além de um comprovante de residência original são os documentos essenciais em todas as situações. Para os homens com mais de 18 anos, é indispensável a apresentação do comprovante de quitação militar.

Para realizar o processo, você deve agendar um horário através do site “Título NET”. Também é possível se apresentar no cartório eleitoral com os documentos exigidos em mãos.

Biometria

Outro aspecto importante e recentemente incorporado ao Título de Eleitor é a Biometria. Sendo testada pela primeira vez em 2008, ela permite que o eleitor vote assim que suas impressões digitais são reconhecidas pelo banco de dados do leitor. Desde 2020, entretanto, o recadastramento biométrico está suspenso por conta da pandemia do novo coronavírus e ainda não há previsão de volta. Assim, para as eleições de 2022, a biometria não é obrigatória e não impedirá o eleitor de exercer seu voto.

e-Título: a versão digital do seu título de eleitor

Já para o e-Título, o processo é bem semelhante e deverá ser feito on-line. Basta acessar o “Título NET”, selecionar a opção “não tenho” na guia eleitoral e preencher os campos solicitados com informações pessoais. Além disso, quatro fotografias deverão ser encaminhadas para comprovar a identificação da documentação. Ademais, serão anexados os comprovantes de residência e o certificado de quitação com o serviço militar, no caso dos homens.

Após o processo, você poderá acompanhar o requerimento por meio do site e realizar o download do app para Android ou IOS. Contudo, caso o eleitor não tenha o cadastro biométrico, o e-Título deverá ser apresentado junto a um documento oficial com foto.

Como regularizar o título?

Para saber se há alguma irregularidade no seu título de eleitor, você precisa acessar o site do Tribunal Superior Eleitoral e checar se há algum débito em seu nome pela aplicação de multa por não ter votado em eleições anteriores, por exemplo. Este é caso mais comum de irregularidade. A multa para quem deixa de justificar a ausência nas eleições é de cerca e R$3,50 por cada turno. Vale lembrar que o não comparecimento em até três eleições consecutivas, sem justificativas, pode levar ao cancelamento do título de eleitor.

Após quitar as pendências, é hora de fazer a regularização. Assim como os outros processos já citados, a Regularização também pode ser feita pelo “Título NET”. Além dos documentos pessoais, o site solicita a digitalização de outros registros para dar andamento no processo. A aprovação, ou não, da solicitação pode ser acompanhada pela plataforma.

Transferência de domicílio

Outro conforto que o site do TSE proporciona aos eleitores é a solicitação de transferência de domicílio eleitoral. A medida vale para os brasileiros que mudaram de cidade há pelo menos três meses. Entre os documentos necessários para que a solicitação seja efetivada, estão a cópia digitalizada de um comprovante de residência atual e um documento de identificação com foto.

Eleitores fora do Brasil

O processo para a retirada do título de eleitor no exterior se inicia no “Título NET Exterior”. Dessa forma, o usuário deve iniciar o requerimento no site e completar os formulários. Após essa etapa, será necessário o envio de imagens, em PDF ou JPG, de um documento oficial de identificação:

– Certidão de nascimento;

– Certidão de casamento;

– Registro geral;

– Carteira de trabalho;

– Passaporte filiado ao Brasil ou carteira de Previdência Social.

Além disso, são necessários os comprovantes de residência e de quitação eleitoral e militar (no caso dos homens).

Vale lembrar que todos os documentos devem garantir a identificação da nacionalidade brasileira. O requerimento deve ser iniciado, em caso de ano eleitoral, 151 dias antes das eleições. Caso o requerente necessite de comprovação da sua situação eleitoral, é preciso acionar a Zona Eleitoral do Exterior.

Para que o procedimento de transferência de domicílio eleitoral seja iniciado, o solicitante deve ir até o Posto Consular e apresentar o documento de identificação brasileira e comprovante de residência no exterior. Assim, ele poderá regularizar sua situação internacional.

Para obter mais informações, ou conferir sua condição eleitoral, acesse o site do Tribunal Superior Eleitoral, na aba “Eleitor e Eleições” e verifique sua situação.