11 ago
NPJ Unilavras atua em casos de violência contra a mulher
Com o aumento da violência sexual, o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) do Unilavras tem atuado em diversos casos de estupro, acolhendo as vítimas de violência sexual e acompanhando-as na assistência da acusação nos processos criminais. Por meio da advogada Dr.ª Nayara Marques Elói, Prof.ª Dr.ª Adriane Patrícia dos Santos Faria da disciplina de Estágio Supervisionado e também da coordenadora do curso de Direito Prof.ª Dr.ª Walkíria Oliveira Freitas diversos casos são atendidos no NPJ no decorrer do ano, com o apoio dos estudantes de graduação em Direito.
Em recente caso de estupro, o acusado foi preso pela Polícia Militar de Lavras em novembro de 2021. As investigações da Polícia Civil, sob a responsabilidade do Delegado Regional Dr. Josias Moreira Giffoni e sua equipe, culminaram na prisão preventiva do réu. Todo o processo criminal foi conduzido pelo MM. Juiz de Direito da Comarca de Itumirim, Dr. Rodrigo Melo Oliveira e o Representante do Ministério Público, Dr. Aécio Rabelo, tendo como assistentes da acusação Dr.ª Nayara Marques Elói e Dr.ª Adriane Patrícia dos Santos Faria – ambas do NPJ Unilavras. Assim, após as sessões de julgamento, o réu foi condenado a nove anos e três meses de prisão em regime fechado. Vale esclarecer que a pena máxima para esse crime é de 10 anos.
Atuação do NPJ
Com esse resultado, o NPJ do Unilavras demonstra que casos dessa natureza não ficarão impunes. Além disso, o papel do NPJ enquanto espaço de aprendizado para os alunos do curso de Direito proporciona a oportunidade de crescimento intelectual. Com isso, os futuros advogados já têm o contato com casos reais e podem apoiar a equipe de profissionais nas causas que são acolhidas, como a do processo citado acima. De acordo com a Prof.ª Walkíria, “as portas do NPJ estão abertas para acolher e acompanhar as vítimas de crimes contra a dignidade sexual, além de outras tantas ações”, explica.
Como em todos os casos que chegam ao NPJ, os estudantes do curso de Direito têm a oportunidade de apoiar os processos. Dessa forma, eles contam com o aprendizado prático aliado à teoria que veem em sala de aula diariamente. A prática jurídica é algo fundamental para o estudante. Por meio do NPJ, com os estágios oferecidos no decorrer da graduação, é possível desenvolver as habilidades necessárias para que, ao se formar, o profissional esteja preparado para o mercado de trabalho.
