Compliance

As ações de compliance contribuem no alcance dos valores institucionais, especialmente aqueles ligados ao respeito para com as pessoas e um único jeito de agir: o jeito certo.

Assim, as boas práticas de governança corporativa e compliance constituem hoje um pilar de sustentação para as ações institucionais.

A prioridade na Fundação Educacional de Lavras e das instituições de ensino por ela mantidas é atuar sempre orientada pela ética, pela integridade e pela transparência, na busca constante de garantir a conformidade dos processos e aprimorar os mecanismos de prevenção, detecção e correção de problemas, de modo a impedir a ocorrência de desvios éticos.

É nesse contexto e com tais parâmetros que que a Fundação Educacional de Lavras mantém o Programa de Compliance Unilavras.

E, na prática, o que muda?

Muda nossa postura para estarmos atentos e buscarmos a cada dia “Ser Compliance” e “Estar em Compliance”.

Para “Ser Compliance” é essencial conhecer as normas da Fundação, seguir os procedimentos recomendados, agir em conformidade e sentir o quanto são fundamentais a ética e a idoneidade em todas as atitudes humanas e nas nossas ações no cotidiano do UNILAVRAS.

Para “Estar em Compliance” é preciso estar em conformidade com leis e regulamentos internos e externos.

O Programa de Compliance Unilavras deve, portanto, ser compreendido em conjunto com o Código de Conduta Ética, o Programa de Compliance e demais normas, leis e regulamentos. O conhecimento e a observância destes documentos contribuem para o compromisso de todos com o fortalecimento do ambiente de compliance em nossa instituição!

Este programa é claramente um aprofundamento de um de nossos valores institucionais: “Aqui só existe um jeito: o jeito certo”. No Unilavras agimos sempre com ética e entendemos que é possível crescer com honestidade, verdade e coerência. Desta forma, um Programa de Integridade vem reforçar nossas atitudes e demonstrar nosso compromisso com este valor Institucional.

Estamos convencidos de que devemos proporcionar a alegria de aprender para transformar vidas com base em nossa competência e nossa conduta ética. E para tanto, reforçamos diariamente esse compromisso, para que todos os envolvidos nas operações da Fundação Educacional de Lavras – UNILAVRAS sigam juntos esses mesmos princípios.

Clique aqui e confira o Programa Compliance

Clique aqui e confira o Código de Ética e Conduta

Ao incluirmos a Diversidade e Inclusão como pilar e orientação para o Compliance Unilavras, queremos afirmar que acompanhamos e estamos atentos com as mudanças estruturais vividas pela sociedade. Entendemos que a Diversidade no Unilavras, representa um grande diferencial competitivo, pois valoriza, eleva e respeita o nosso maior capital, o Ser Humano. Pessoas essas que trazem histórias, visões de mundo e experiencias diferentes para construir respostas inovadoras para os problemas enfrentados e a serem enfrentados. Estamos, assim, em consonância com um dos objetivos fundamentais estabelecidos em nossa Constituição da República de 1988 que no seu Art. 3º, declara como objetivo fundamental da República a promoção do “bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.” (BRASIL, 1988).

Assim, reconhecemos a diversidade e em todas as nossas ações nos pautamos no reconhecimento do indivíduo em toda e qualquer dimensão: cultural, condição física, gênero, etnia, orientação sexual, identidade de gênero e religião, dentre outras tantas, sendo que são justamente essas características que tornam cada ser humano único. A inclusão, por sua vez, pressupõe o acolhimento dessa diversidade de identidades. com empatia e alteridade, desconstruindo padrões tradicionais que reforçam o preconceito e a marginalização da pessoa humana.

O Programa de Diversidade e Inclusão do Unilavras prioriza identificar e garantir o cumprimento de normas nas diversas relações estabelecidas pela Instituição – em nossas atividades acadêmicas, relações trabalhistas, nos eventos sociais e de extensão, consumeristas, com fornecedores e com o Poder Público. Em cada uma dessas dimensões, observar normas, precedentes judiciais e boas práticas em diversidade que nos aproxima de nosso propósito e de nossos valores e permite que o Unilavras esteja em consonâncias com as melhores ações de inclusão.

Adotamos e acreditamos que reconhecer a diversidade e favorecer a inclusão são formas de estabelecer um avanço social e ter em nossa instituição padrões de comportamento pautados no respeito e reconhecimento das diferenças. Nossas ações em todos os setores terão como base o estabelecido na legislação, em nossos Regimentos Internos e em nosso Código de Conduta do Unilavras que trata especialmente deste tema:

Trabalhamos melhor em conjunto graças às nossas diferenças, e não apesar delas. No Unilavras, não discriminamos com base em raça, cor, religião, afiliação política, nacionalidade de origem, sexo, idade, deficiência, estado civil, orientação sexual, identidade de gênero, condição de cidadania ou qualquer outro critério protegido por lei. (Código de Conduta UNILAVRAS)

Nosso Programa de Compliance UNILAVRAS será responsável pela atenção a este tema e proporá treinamentos e formação para toda a comunidade de modo a fortalecer uma cultura de empatia, tolerância e respeito. Para tanto, oferecemos também um canal para denúncias de todo e qualquer ato de discriminação e preconceito. Por meio de nosso Canal de Conformidade – disponível em nosso site Institucional – https://unilavras.edu.br/contato/canal-de-conformidade/ – toda comunidade poderá relatar qualquer ação que possa desrespeitar os princípios de direito e as normas relativas ao tema. Todas as denúncias serão tratadas com a maior isenção e seguindo os procedimentos internos e legais exigidos. Afinal, respeitamos as pessoas e acreditamos em seu potencial e a defesa das diferenças nos faz ser melhores a cada dia!

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O que é e para que serve um canal para denúncias dentro de nossa política de Conformidade?

Canal de conformidades é o principal meio de comunicação para relatar atos que possam infringir as diretrizes do Manual de Conduta Ética do UNILAVRAS e as normativas e leis da Sociedade.

Este canal diferencia-se da OUVIDORIA. Aqui são apresentadas denúncias que possam ferir normativas legais ou internas que impliquem na necessidade de atenção e ação por parte do UNILAVRAS.

Todos os relatos de violação serão apurados pela área de Compliance, que emitirá, sempre que for identificada uma transgressão, parecer contendo a descrição dos fatos, as análises realizadas com respectivas evidências, as conclusões, as recomendações e os planos de ação. Tais recomendações ou planos de ação podem determinar a revisão e eventual alteração de processos, bem como, propor medidas educativas, disciplinares ou legais.

Todas as questões apresentadas em sua denúncia serão tratadas com todo o sigilo de modo a garantir total imparcialidade e respeito às pessoas envolvidas.

Quais situações podem ser relatadas no canal de Conformidade?

• Violações às diretrizes contidas no Estatuto da Fundação, nos Regulamentos das unidades de negócios e ao Código de Ética e Conduta do UNILAVRAS;

• Condutas que não estejam, ou pareçam não estar, em conformidade com leis, normas, regulamentos e/ou políticas e procedimentos internos do UNILAVRAS;

• Condutas que não estejam, ou pareçam não estar, em conformidade com leis, normas, regulamentos e/ou normas legais vigentes no País;

• Qualquer ação que caracterize má conduta deve ser relatada:
– Conflito de interesses
– Casos de fraude, corrupção e suborno
– Assédio moral e sexual
– Qualquer forma de discriminação e preconceito
– Desvios éticos nas práticas de ensino e pesquisa

ATENDIMENTO

Encaminhe sua Denúncia através do nosso formulário clicando aqui.

Objetivo

A Ouvidoria tem a finalidade de empreender ações na defesa dos direitos individuais e coletivos da comunidade, e de contribuir com o aperfeiçoamento das atividades institucionais destinadas a atender aos segmentos da sociedade civil e aos seus diversos setores.

Constitui-se como um instrumento para a permanente melhoria dos serviços prestados favorecendo mudanças e ajustes nas atividades e processos em todo o UNILAVRAS, em sintonia com as demandas da sociedade, na busca pela qualidade, transparência e cidadania.

A Ouvidoria está à disposição para atender qualquer demanda relativa às Unidades de Negócio da Fundação Educacional de Lavras – Centro Universitário de Lavras (Unilavras) e Colégio Universitário Professor Canísio Ignácio Lunkes (Colégio Unilavras) – que porventura não puderam ser resolvidas diretamente com os responsáveis. Caso não consiga resolver sua situação estaremos à disposição para atendê-lo.

Princípios e função

A Ouvidoria tem a função de intermediar conflitos reais e potenciais entre a instituição e os cidadãos – cliente interno e externo – através de uma postura ética e sigilosa com as informações, fatos e documentos relativos aos clientes e à instituição.

É um espaço onde os clientes podem fazer reclamações, sugestões de melhoria, elogios.

Ela trata as questões que não foram solucionadas diretamente pelos diversos setores Institucionais, como, por exemplo, Secretaria Acadêmica, Professores, Coordenações de Cursos, Gestores Financeiros ou Administrativos.

A Ouvidoria busca dar transparência aos procedimentos institucionais, agilizar os atendimentos às demandas, tratá-las com isenção, imparcialidade e de maneira equânime às partes envolvidas. Sinaliza que a Fundação Educacional de Lavras se compromete com a transparência administrativa, com a eficiência e com a ética.

Atendimento

Encaminhe sua manifestação através do formulário disponibilizado abaixo.

Após o recebimento de qualquer demanda, a mesma será acompanhada pelo ouvidor até o seu registro final. Entretanto, para que possa ter uma resposta com a solução da questão que foi apresentada, é importante se identificar preenchendo os campos apresentados no formulário.

Em conformidade com a Lei 14.611, de 3 de julho de 2023, o Unilavras divulga o Relatório de Transparência e Igualdade Salarial entre Mulheres e Homens. Este relatório, elaborado com base em informações consolidadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), utiliza dados do e-Social com data de referência em 31 de dezembro de 2022.

É fundamental destacar que a metodologia adotada pelo MTE para coletar esses dados envolve a análise dos salários dos empregados com base na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), conforme estabelecido pela portaria ministerial nº 397 de 2002, que categoriza as atividades profissionais no Brasil.

No entanto, a metodologia utilizada apresenta limitações e inconsistências, pois agrega diferentes tipos de cargos sem distinção quanto à natureza da função, área de atuação, tempo de serviço, produtividade e escolaridade.

Clique aqui e acesse o relatório em PDF.

O Unilavras reitera seu compromisso em respeitar as pessoas e valorizar seu potencial!